Crédito à habitação: que documentos precisa de apresentar à entidade financiadora?

Quando pede um crédito à habitação, o banco vai requerer documentos. Saiba quais.

Encontrou a casa de sonhos e vai precisar de um crédito à habitação. Para a generalidade das pessoas este é o maior e mais longo compromisso financeiro feito ao longo da vida.

Por isso, todos os cuidados são poucos, uma vez que é um contrato que terá de cumprir quer nos momentos bons da sua vida financeira, quer quando tudo parece correr ao contrário do que se espera. Lembre-se que os custos inerentes ao crédito à habitação são elevados, mesmo quando não chega ao incumprimento. Até porque, além da prestação e juros ao banco, terá ainda de suportar os custos associados à manutenção do seu imóvel, incluindo seguros, impostos, entre outros.

Dito isto, quais são então os documentos que lhe vão ser solicitados quando pretender avaliar a viabilidade de acesso ao crédito à habitação? Procuramos aqui reunir aqueles que serão os mais habituais. Naturalmente, cada instituição pode ter diferentes requisitos. Esta listagem é apenas de referência e, para não ter sobressaltos, deverá recorrer a um intermediário de crédito MaxFinance.

Comprovativos de identificação e rendimentos dos compradores

Na fase de análise e pré-aprovação – que poderá pedir em várias instituições –, vai precisar de se identificar e apresentar documentos que atestem não só quem é, mas também quanto ganha e como. Lembre-se que o crédito à habitação pode destinar-se à compra, à construção ou à realização de obras de uma habitação, ou ainda para aquisição de um terreno, mediante apresentação de uma garantia real.

Por isso, além da proposta de crédito, preenchida e assinada, de acordo com os documentos de identificação, irá precisar, para todos os intervenientes no empréstimo, dos seguintes documentos:

- Documento de identificação como o cartão de cidadão ou equivalente;

- Número de contribuinte;

- Última declaração e nota de liquidação de IRS;

- Última Nota de Liquidação;

- Três últimos recibos de vencimento;

- Extratos bancários (últimos três ou seis meses);

- Declaração que comprova vínculo contratual e antiguidade na empresa (emitida pela entidade patronal);

- Certidão permanente atualizada do Registo Comercial (no caso de sócio-gerente).

Caso já tenha Cartão de Cidadão, o número de identificação e o número de contribuinte estão no mesmo documento, eventualmente a morada também.

Os dados da declaração de IRS são indispensáveis para o cálculo da Debt Service-to-income (DSTI), vulgarmente conhecida como taxa de esforço (e verificação da dimensão do agregado familiar), que poderá, em última instância, impactar na atribuição ou recusa do crédito.

Caso trabalhe como independente (recibos verdes), ser-lhe-ão solicitados também os «recibos verdes» dos últimos seis meses, bem como a declaração de início de atividade.

Há instituições que já permitem iniciar este processo online, podendo o cliente enviar a documentação digitalmente, por isso deve ter toda esta informação reunida antes de solicitar um empréstimo.

Nesta primeira fase de análise e pré-aprovação, poder-lhe-á ser solicitado ainda: o Mapa de responsabilidades do Banco de Portugal, o comprovativo de IBAN e de morada.

Documentos necessários sobre o imóvel a adquirir

Nesta fase já deverá ter decidido por que instituição bancária optar. É nesta altura que irá apresentar:

- Caderneta Predial (Certidão de Teor do imóvel) ou código de acesso à mesma;

- Caderneta Predial Urbana (CPU)

- Licença de Utilização;

- Plantas simples do imóvel a hipotecar (alguns bancos solicitam apenas em caso de moradias);

A caderneta predial é o documento de identificação do imóvel, o equivalente ao cartão de cidadão para pessoas. Aí se encontram todas as informações fiscais sobre a propriedade, incluindo a morada e dos dados relativos à área utilizada e aos proprietários. Algumas entidades pedem apenas o Código de acesso à certidão online. O banco irá verificar com este documento se a situação fiscal da casa está normalizada. Depois servirá para a escritura e registo da casa na Conservatória do Registo Predial.

Documentação necessária para a celebração do contrato de aquisição de imóvel

O seu empréstimo poderá ter como destino a aquisição de um imóvel, de um terreno ou para o financiamento de construção ou obras. Os documentos necessários irão divergir em alguns pontos. Deixamos aqui a listagem mais habitual de documentos necessário para a celebração de um contrato de compra de um imóvel.

-  Licença de Utilização para Habitação;

- Distrate de eventuais hipotecas que incidam sobre o imóvel a hipotecar;

- Seguro de Vida e Multirriscos aceites;

- Cartas de provação assinadas por todos os intervenientes;

- Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior;

- Guias e comprovativo de liquidação e pagamento do IMT e Imposto do Selo;

- Licença de Atividade de Mediação Mobiliária (AMI) (caso exista mediação imobiliária);

- Ficha Técnica da Habitação (para imóveis com licença de utilização requerida ou emitida após 30/03/2004);

- Anúncio para o Exercício do Direito Legal de Preferência (se aplicável);

- Documentos de identificação dos Vendedores.

A licença de habitação, emitida pela Câmara Municipal, comprova a habitabilidade de um determinado imóvel, assegurando que tem as condições legais exigíveis para ser considerado habitável. A licença de utilização específica qual o fim para o qual o imóvel será utilizado (habitação ou não). Só sabendo que o imóvel é reconhecido pelas entidades municipais é que lhe pode ser concedido o financiamento. A licença de habitação é obrigatória para imóveis construídos após 13/08/1951. Para imóveis anteriores, deverá ser obtida certidão camarária que dispense a apresentação da licença de utilização.

Consoante a entidade de financiamento escolhida, a documentação requerida pode ser diferente, mas no essencial este é o rol mais comum. Este artigo é, mais uma vez, meramente indicativo dos documentos que lhe poderão solicitar durante todo o processo. Deve saber, junto da entidade qual a lista específica.

Para o ajudar e facilitar todo o processo

É natural que tantos documentos e de tantas fontes diversas possam significar uma dor de cabeça para quem não lida diariamente com este tipo de processo. Para o efeito, lembre-se de entrar em contacto com a rede de franchisados da Maxfinance que lhe pode ajudar em todo este processo sem custos.