Francisco Massa Flor

Chave Móvel Digital: um serviço seguro que facilita o seu dia-a-dia

16.12.2021
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A CMD permite aceder de uma forma simples e segura a serviços públicos e privados.

Encontrou a casa que pretendia e quer comprá-la? Será necessário ter toda a sua documentação atualizada para que corra tudo de feição. Através da Chave Móvel Digital pode aceder a múltiplos serviços da Administração Pública, incluindo o Portal das Finanças ou da Segurança Social Direta, aos quais terá de recorrer para formalizar o seu contrato de compra e venda.

Posteriormente, se tiver adquirido uma primeira habitação, terá de alterar a sua morada fiscal. Através da CMD poderá ver essas tarefas concluídas com simplicidade de acesso. Além disso, a CMD também permite o acesso a bancos, operadoras de telecomunicações, de energia, de saúde e turismo. A lista de serviços públicos e privados que já tira partido desta solução de autenticação aumenta constantemente.

Definição de Chave Móvel Digital

Mas o que é a Chave Móvel Digital? É uma ferramenta, criada em 2014, que já facilita a vida a mais de dois milhões de cidadãos (CMD ativas). Ao mesmo tempo garante o acesso seguro aos serviços essenciais, através de uma autenticação forte com dois fatores, de um modo semelhante ao que já fará no acesso às suas contas bancárias. Se ainda não a tem, fique a saber o que é e para que serve.

A CMD associa um número de telemóvel ao número de identificação civil (cidadãos portugueses) ou ao número de passaporte ou título/cartão de residência (cidadãos estrangeiros). Só pode registar um número de telemóvel por CMD.

A CMD tem vindo a evoluir e se, num primeiro momento visava apenas facilitar a interação dos cidadãos com o Estado, hoje vai mais longe, sendo também possível aceder a serviços privados e assinar documentos com a sua «assinatura digital».

Autenticação com a Chave Móvel Digital

Na posse da sua Chave Móvel Digital pode autenticar-se utilizando apenas o número de telemóvel e o PIN da CMD. Receberá em seguida um código temporário – por SMS, por notificação na aplicação autenticavao.gov móvel, por mensagem de correio eletrónico, entre outros meios – e já está. Este código de segurança de 6 dígitos é único e temporário. A cada autenticação recebe um novo código de segurança.

Evita desta forma ter de memorizar dezenas de palavras-chave diferentes para cada serviço que utiliza. Aceder ao Portal das Finanças ou da Segurança Social Direta pode ser feito precisamente da mesma forma. Pode alterar o PIN se assim entender e se se esquecer do seu PIN desloque-se a um Espaço Cidadão ou Espaço Empresa para o recuperar.

Consoante o objetivo da sua ligação pode tirar partido da aplicação Autenticação.gov para computador ou da aplicação Autenticação.gov móvel.

Assinatura digital

A CMD permite ainda assinar documentos digitais com a mesma validade de uma assinatura manuscrita, através da aplicação Autenticação.gov para computador ou do navegador de Internet. Todos os passos para o fazer estão detalhados no sítio autenticação.gov.

Ativar a Chave Móvel Digital

Todos os cidadãos podem pedir a ativação da sua Chave Móvel Digital no momento do levantamento de um novo Cartão de Cidadão.

Mas, a ativação também pode ser feita online no sítio autenticação.gov. Se o cidadão tiver na sua posse o Cartão de Cidadão e o código PIN de autenticação do Cartão de Cidadão pode seguir as instruções partilhadas pelo Governo no Youtube.

Outra opção é utilizar os dados de acesso ao Portal das Finanças. Após o pedido é enviada uma carta com o PIN temporário para a morada do titular de Cartão de Cidadão com o qual poderá concluir a ativação da Chave Móvel Digital.

Pode também dirigir-se a um dos balcões de atendimento em Espaços Cidadão/Empresa ou em serviços do Registo. Neste caso, além de titulares de Cartão de Cidadão, podem aderir também titulares de Bilhete de Identidade, Passaporte, Título ou Cartão/Certificado de Residência, desde que detentores de número de contribuinte.

Finalmente, este serviço digital da Administração Pública pode ser ativado na app serviços públicos na box da televisão, por enquanto apenas no serviço Vodafone.

Segurança no acesso com a Chave Móvel Digital

A segurança é transversal a todo o serviço CMD. Por isso, 30 dias após o final da validade dos documentos de identificação dos cidadãos portugueses e no dia em que termina a validade dos documentos de identificação dos cidadãos estrangeiros a CMD também expira.

Em caso de dificuldade

Se tiver dúvidas, pode consultar a informação detalhada disponibilizada em Autenticação.gov.

Quando tiver dificuldades na autenticação a CMD deverá contactar o seguinte endereço de correio eletrónico: info.cidadao@ama.pt.

Além disso, conte sempre com o apoio dos consultores da MaxFinance para o ajudar neste processo.

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